Mães cujos filhos recebiam terapia na Apae estão exigindo ação do Ministério Público e expressando descontentamento com o tratamento

Após decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), a Prefeitura de Americana interrompeu o financiamento da terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) para algumas crianças autistas que eram beneficiárias dos serviços da Apae, instituição reconhecida pelo seu tratamento especializado.

Na quinta-feira (18), aproximadamente 20 mães do Grupo de Mães Acolhedoras do Autismo (Grumaa) compareceram à sede do Ministério Público do Estado de São Paulo no município para exigir providências. Elas relataram que seus filhos estão sendo encaminhados para o Sistema Único de Saúde (SUS) para receber um tratamento convencional, uma vez que a terapia ABA não é oferecida pelo sistema público, justificativa utilizada pela administração para solicitar judicialmente a interrupção do financiamento.

As famílias de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pela rede pública e em situação de vulnerabilidade social precisam ingressar com ações judiciais para acessar a terapia ABA sem custos.

Líder do Grumaa, Carine Sena, descreveu a decisão como surpreendente. Quando a decisão judicial favorece a família, que deve apresentar um laudo médico, o paciente é encaminhado para uma instituição conveniada à prefeitura, que subsidia o tratamento.

No caso específico de Americana, a prefeitura mantém um contrato de cinco anos com a Apae, envolvendo um investimento anual de R$ 3,2 milhões.

No entanto, muitas dessas decisões são provisórias e a administração tem apresentado contestações. O TJ-SP tem acatado esses pedidos. De acordo com a prefeitura, sete decisões já foram revertidas, mas fontes da reportagem indicam que esse número pode aumentar.

Mães cujos processos tiveram liminares derrubadas reclamam que o tratamento convencional oferecido pela rede pública não é tão eficaz e não proporciona o mesmo nível de atendimento.

Carine Sena, fundadora do Grumaa, criticou a decisão como inacreditável e anunciou que as mães irão acionar seus advogados para buscar uma ordem judicial.

Jessika Javaroni, mãe do Otto, 4 anos, que há dois anos passa por terapia, mostrou laudos que documentam a evolução do filho em áreas como interação social e habilidades motoras.

“Já tentamos o tratamento convencional e não houve progresso. A ABA surge como nossa única esperança e traz tranquilidade para uma mãe”, disse ela.

“Quando disse à minha filha que ela não poderia mais frequentar a Apae, ela entrou em pânico. Isso afeta profundamente nosso estado emocional”, acrescentou Emerlene Pires de Camargo, mãe de Heloize, 6 anos.

Marcia Cantizano relatou que seu filho Emerson, 8 anos, recebe 12 horas de terapia ABA por semana, enquanto no SUS seria atendido apenas por 1 hora e meia.

A diretora da Apae, Ilce Worschech, destacou que aproximadamente 130 crianças são atendidas na instituição por decisão judicial, recebendo sessões de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, integração sensorial e apoio familiar.