Justiça autoriza prisão de Janones em caso de descumprimento de medidas protetivas

Deputado é acusado por prefeita de Ituiutaba de “pornografia de revanche”

A Justiça de Minas Gerais autorizou a prisão do deputado federal André Janones (Avante-MG), caso ele descumpra as medidas protetivas determinadas em um processo movido por sua ex-companheira, a prefeita de Ituiutaba, Leandra Guedes (Avante). As informações foram divulgadas pelo jornalista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles.

Leandra acusa o parlamentar de ameaças e de ter compartilhado, sem consentimento, uma foto íntima com um secretário municipal. De acordo com o juiz responsável pelo caso, Paulo Fernando Naves de Resende, o descumprimento das medidas configura crime previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha, podendo levar à prisão em flagrante. O magistrado também autorizou o uso de apoio policial para garantir o cumprimento das determinações judiciais.

Segundo o processo, o suposto vazamento da imagem teria ocorrido após um desentendimento entre a procuradora do município e Carla Janones, irmã do deputado e então secretária de Administração de Ituiutaba. A defesa da prefeita afirma que Janones pressionou o secretário de Saúde, Conrado Henrique Nascimento, por telefone, exigindo a exoneração da procuradora. Durante a conversa, ele teria feito ameaças e enviado uma foto íntima de Leandra como forma de intimidação.

“O requerido [Janones], então, também neste dia 17/12/2024, de forma rasteira e leviana […] ameaçou que, se a procuradora não fosse exonerada, iria destruir Leandra, ocasião em que enfatizou que o ‘aperitivo’ seria uma foto que havia acabado de encaminhar ao secretário”, diz a petição apresentada pela defesa.

A prefeita afirma ter sido vítima de “pornografia de revanche”, crime tipificado no artigo 218-C do Código Penal, além de relatar ameaças e violência moral. A imagem anexada ao processo mostra Leandra usando lingerie preta, deitada de bruços, com a mão de um homem sobre o corpo. Para reforçar a autenticidade, ela incluiu na ação uma peça de lingerie semelhante à da foto.

Como parte das medidas protetivas, Janones está proibido de se aproximar de Leandra a menos de 300 metros, de manter qualquer contato com ela ou seus familiares, de frequentar os mesmos locais e de divulgar ou mencionar conteúdos de cunho íntimo relacionados à ex-companheira.

André Janones e Leandra Guedes viveram uma união estável entre 2014 e 2018. Antes de se eleger prefeita, Leandra atuou como chefe de gabinete do deputado em Brasília. Procurado pela reportagem, o parlamentar ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

Janones e Leandra Guedes foto divulgação

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